Medida segue atualização do regulamento europeu e visa reforçar a proteção da saúde pública
A partir de 1 de setembro de 2025, estará proibida em Cabo Verde a utilização do ingrediente Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO) em produtos cosméticos. A decisão foi anunciada pela Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) e acompanha a mais recente atualização do Regulamento Europeu (CE) n.º 1223/2009, já adaptado ao quadro legal nacional.
O TPO foi recentemente classificado como substância tóxica para a reprodução – categoria 1B, passando a integrar a lista de ingredientes proibidos na indústria cosmética. Até então, o composto era permitido em concentrações controladas para uso profissional, mas essa autorização deixa de existir.
Utilizado sobretudo em vernizes de gel, o ingrediente garante secagem rápida sob luz ultravioleta e maior durabilidade do produto. Apesar de não estar presente em cosméticos de uso diário, como cremes ou sabonetes, a sua proibição pretende prevenir riscos à saúde de profissionais e consumidores.
Com a entrada em vigor da medida, fabricantes, importadores e profissionais de estética deverão garantir que não colocam no mercado ou utilizam produtos que contenham TPO. A ERIS reforça que o objetivo é assegurar maior proteção da saúde pública no país.
.avif)
